EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EDITAL 002/2023–HRP
A Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP torna pública a abertura do processo para credenciamento, bem como para formação de cadastro de reserva para prestadores de serviços médicos especializados, visando ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Piracicaba – Dra. Zilda Arns, localizado na Avenida Antônio Elias, no 1000 – Bairro Garças – PIRACICABA / SP – CEP – 13.433-622, nas seguintes áreas:
ANESTESIOLOGISTA
CARDIOLOGISTA
ENDOSCOPISTA/
COLONOSCOPISTA
INTENSIVISTA
CIRURGIA GERAL
OFTALMOLOGISTA
CIRURGIA PLÁSTICA
OFTALMOLOGISTA
RETINA
CLÍNICA MÉDICA
OTORRINO
NEUROLOGISTA
RADIOLOGISTA
UROLOGISTA
ORTOPEDIA-
TORNOZELO E PÉ
ORTOPEDIA – JOELHO
ORTOPEDIA-MÃO
CIRURGIÃO VASCULAR (US DOPLER)
ECOCARDIOGRAFISTA
ORTOPEDIA – OMBRO/
CIRURGIÃO TORÁCICO
ORTOPEDIA – QUADRIL
COTOVELO
OTORRINO – OTOLOGIA
CIRURGIA – CABEÇA E PESCOÇO
1. DA PARTICIPAÇÃO
1.1. Os interessados devem se inscrever no presente processo no período de 09/01/2023 até 31/12/2023 através do e-mail [email protected] indicando a especialidade e encaminhando cópia simples de toda a documentação em formato “pdf” exigida no item III – 1, da Primeira Etapa do presente Edital, para Inscrição e participação no presente processo.
1.2. Os interessados que não apresentarem toda a documentação em formato “pdf” exigida em cada uma das etapas este edital estarão automaticamente excluídos do processo de cadastramento.
2. DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DA VALIDADE DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
2.1. As vagas existentes serão preenchidas sob o regime de prestação de serviços médicos (através de pessoa jurídica), devendo o interessado possuir empresa médica devidamente constituída (área de atuação compatível com a especialidade) e registrada no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) com certificados válidos
2.2. No caso de classificação e contratação, o inscrito deverá atender à demanda de atendimentos aos usuários da unidade em conformidade com as normas e rotinas da instituição e nos termos pactuados por meio de Contrato de Prestação de Serviços a ser efetivado no ato da contratação, podendo o horário de prestação de serviços e carga horária variar conforme demanda existente.
2.3. São condições de contratação do inscrito classificado a apresentação da documentação completa por ocasião da convocação e a comprovação de atendimento às exigências específicas da regulamentação profissional.
2.4. O Processo de Credenciamento não assegura direito à contratação, que se dará de acordo com a necessidade da Instituição.
2.5. O prazo de validade deste edital de credenciamento de prestadores de serviços médicos especializados será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP.
2.6. Não poderão participar deste processo, funcionários ou dirigentes desta Fundação, agentes políticos do poder público (Municipal, Estadual ou Federal) ou membros do Ministério Público e de outros Órgãos de Fiscalização da Gestão Pública (Municipal, Estadual ou Federal).
3. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
3.1. Primeira Etapa – INSCRIÇÃO:
a) Encaminhamento para análise do Setor de Credenciamento Médico da Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP, em caráter eliminatório, cópia dos seguintes documentos médico e da respectiva empresa:
Contrato Social da empresa;
CNPJ da empresa;
Carteira do CRM;
Certidão de Quitação de anuidade do CRM;
Registro do médico e da empresa no Conselho de Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP);
Currículo simplificado do médico;
Diploma de Medicina;
Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista pela AMB (Associação Médica Brasileira); – Não necessário para a especialidade Clínica Médica
Indicação de e-mail e telefone para contato.
b) A inscrição no processo de credenciamento será efetivada com o envio dos documentos em formato “pdf” indicados na alínea anterior para o e-mail [email protected], no período de 09/01/2023 a 31/12/2023, sendo encaminhado para o remetente um e-mail com confirmação do recebimento;
c) A Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP publicará em seu site www.fascamp.org.br a listagem com todas os médicos / empresas inscritas na primeira etapa.
3.2. Segunda etapa – ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E COMPROVANTES:
a) Os documentos e comprovantes apresentados na Primeira Etapa, serão analisados pela equipe do Credenciamento da Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP, no período de vigência deste Edital.
b) A critério da equipe do Credenciamento, poderá ocorrer contato com o inscrito para eventuais
esclarecimentos sobre os documentos apresentados;
3.3. Terceira etapa – ENTREVISTA
a) Entrevista do inscrito com a Gerência da unidade contratante, acompanhado de mais dois representantes
nomeados pela Secretária Executiva;
b) A análise dos documentos apresentados resultará em uma pontuação variável nos termos do Anexo I
do presente Edital;
c) Os inscritos serão comunicados da data e local da entrevista, através de e-mail;
d) A referida etapa resultará em uma pontuação variável nos termos do Anexo I do presente Edital, servindo
como critério de desempate em caso de necessidade.
3.4. Quarta etapa – APROVAÇÃO DOS SELECIONADOS
Análise e aprovação pela Gerência da unidade contratante dos inscritos pré-aprovados e havendo necessidade, poderá ocorrer nova entrevista, em data a ser divulgada.
3.5. Quinta etapa – CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS
a) Comunicação e convocação dos candidatos inicialmente selecionados, ocorrerá através do e-mail e ou
telefone indicado na inscrição;
b) Envio pelo inscrito, após a convocação, dos seguintes documentos para cadastro na unidade
selecionada:
Foto 3×4 de todos os médicos indicados para prestação de serviço;
Preenchimento do Requerimento de Ingresso junto ao Corpo Clínico da unidade;
RG (item obrigatório);
CPF (item obrigatório);
Número do PIS;
Comprovante de endereço;
Conta Bancária (de acordo com a forma de recebimento);
Dados do escritório de Contabilidade contendo nome do escritório, endereço completo, nome do contador, telefone e e-mail.
Carteira de vacinação atualizada.
c) Serão descredenciados os inscritos que não entregarem integralmente os documentos exigidos.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
4.1. Os inscritos, ao efetivarem sua participação, declaram que leram e conhecem os termos do presente edital, concordando integralmente com o mesmo.
4.2. Para maiores informações ou esclarecimentos será disponibilizado o e-mail: [email protected].
4.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária Executiva e pelo Diretor Geral da Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP.
Campinas, 09 de janeiro de 2023.
Jamin
Patrícia Maria Morato Lopes Secretária Executiva
ANEXO I – AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PRÉVIA, SUBESPECIALIDADES E DISPONIBILIDADE
O inscrito será avaliado de forma individualizada, ou seja, quando vários sócios de uma mesma empresa participarem da seleção, a qualificação de um sócio não beneficiará o outro.
1. Formação técnica:
• MÁXIMO DE 6 PONTOS
a) Residência Médica na Especialidade = 3 pontos
b) Títulos de Especialista = 3 pontos
2. Experiência prévia no ramo de atuação:
• MÁXIMO DE 6 PONTOS
a) O inscrito será avaliado de forma individualizada, ou seja, quando vários sócios de uma mesma empresa
participarem da seleção, a experiência de um sócio não beneficiará o outro;
b) Considerar contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços;
c) Períodos inferiores a um ano receberão 01 PONTO;
d) Períodos inferiores a 30 dias não serão considerados;
e) Atuação em Serviço SUS (gestão direta ou parceria) – 02 pontos por ano completo de contrato, até o máximo de 2 anos;
3. Habilitação em subespecialidades e/ou experiência comprovada para procedimentos específicos;
• MÁXIMO DE 3 PONTOS – Comprovado por contrato de trabalho, declaração, ementa ou certificado de curso / pós-graduação etc.
4.Disponibilidade
• MÁXIMO DE 2 PONTOS
a) Considerar 1 PONTO para cada período de disponibilidade igual ou superior a 10 horas concentradas no mesmo dia;
b) Considerar 0,5 PONTO para cada período de disponibilidade inferior a 10 horas concentradas no mesmo dia.
