EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EDITAL 001/2023 – AME
A Fundação da Área de Saúde de Campinas- FASCAMP torna pública a abertura do processo para credenciamento e preenchimento de vagas existentes, bem como para formação de cadastro de reserva para prestadores de serviços médicos especializados, visando ao atendimento das necessidades do Ambulatório Médico de Especialidades – AME Amparo, localizado na Avenida Dr. Carlos Burgos, n° 2600 – Bairro Centro – Amparo/ SP – CEP – 13.901- 080, nas seguintes áreas:
ACUPUNTURISTA
DERMATOLOGIA
NEFROLOGISTA
PROCTOLOGISTA
ANESTESIOLOGISTA
ENDOCRINOLOGIA
NEUROLOGISTA
RADIOLOGISTA
CARDIOLOGISTA
ENDOSCOPISTA
OFTALMOLOGISTA
REUMATOLOGISTA
CIRURGIA PLÁSTICA
GASTROENTEROLOGISTA
OTORRINO
ULTRASSONOGRAFISTA
CIRURGIA VASCULAR
GINECOLOGISTA
PNEUMOLOGISTA
UROLOGISTA
ANESTESISTA
1. DA PARTICIPAÇÃO
1.1. Os interessados devem se inscrever no presente processo no período de 09/01/2023 até 30/12/2023 através do e-mail [email protected] indicando a especialidade e encaminhando cópia simples de toda a documentação em formato “pdf” exigida no item III – 1, da Primeira Etapa do presente Edital, para Inscrição e participação no presente processo.
1.2. Os interessados que não apresentarem toda a documentação em formato “pdf” exigida em cada uma das etapas este edital estarão automaticamente excluídos do processo de cadastramento.
2. DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DA VALIDADE DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
2.1.As vagas existentes serão preenchidas sob o regime de prestação de serviços médicos (através de pessoa jurídica), devendo o interessado possuir empresa médica devidamente constituída (área de atuação compatível com a especialidade) e registrada no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) com certificados válidos.
2.2.No caso de classificação e contratação, o inscrito deverá atender à demanda de atendimentos aos usuários da unidade em conformidade com as normas e rotinas da instituição e nos termos pactuados por meio de Contrato de Prestação de Serviços a ser efetivado no ato da contratação, podendo o horário de prestação de serviços e carga horária variar conforme demanda existente.
2.3.São condições de contratação do inscrito classificado a apresentação da documentação completa por ocasião da convocação e a comprovação de atendimento às exigências específicas da regulamentação profissional.
2.4.O Processo de Credenciamento não assegura direito à contratação, que se dará de acordo com a necessidade da Instituição.
2.5.O prazo de validade deste edital de credenciamento de prestadores de serviços médicos especializados será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP.
2.6. Não poderão participar deste processo, funcionários ou dirigentes desta Fundação, agentes políticos do poder público (Municipal, Estadual ou Federal) ou membros do Ministério Público e de outros Órgãos de Fiscalização da Gestão Pública (Municipal, Estadual ou Federal).
3. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
3.1. Primeira Etapa – INSCRIÇÃO:
a) Encaminhamento para análise do Setor de Credenciamento Médico da Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP, em caráter eliminatório, cópia dos seguintes documentos obrigatórios do médico e da respectiva empresa:
Contrato Social da empresa;
CNPJ da empresa;
Carteira do CRM;
Certidão de Quitação de anuidade do CRM;
Registro do médico e da empresa no Conselho de Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP);
Currículo simplificado do médico;
Diploma de Medicina;
Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista pela AMB (Associação Médica Brasileira);
Indicação de e-mail e telefone para contato.
b) A inscrição no processo de credenciamento será efetivada com o envio dos documentos em formato “pdf” indicados na alínea anterior para o e-mail [email protected], no período de 09/01/2023 a 31/12/2023, sendo encaminhado para o remetente um e-mail com confirmação do recebimento;
c) A Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP publicará em seu site www.fascamp.org.br a listagem com todas os médicos / empresas inscritas na primeira etapa.
3.2. Segunda etapa – ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E COMPROVANTES:
a) Os documentos e comprovantes apresentados na Primeira Etapa, serão analisados pela equipe do Credenciamento da Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP, no período de vigência deste Edital.
b) A critério da equipe do Credenciamento, poderá ocorrer contato com o inscrito para eventuais esclarecimentos sobre os documentos apresentados;
3.3. Terceira etapa – ENTREVISTA
a) Entrevista do inscrito com a Gerência da unidade contratante, acompanhado de mais dois
representantes nomeados pela Secretária Executiva;
b) A análise dos documentos apresentados resultará em uma pontuação variável nos termos do Anexo I
do presente Edital;
c) Os inscritos serão comunicados da data e local da entrevista, através de e-mail;
d) A referida etapa resultará em uma pontuação variável nos termos do Anexo I do presente Edital,
servindo como critério de desempate em caso de necessidade.
3.4. Quarta etapa – APROVAÇÃO DOS SELECIONADOS
Análise e aprovação pela Gerência da unidade contratante dos inscritos pré-aprovados e havendo necessidade, poderá ocorrer nova entrevista, em data a ser divulgada.
3.5. Quinta etapa – CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS
a) Comunicação e convocação dos candidatos inicialmente selecionados, ocorrerá através do e-mail e ou telefone indicado na inscrição;
b) Envio pelo inscrito, após a convocação, dos seguintes documentos para cadastro na unidade selecionada:
Foto 3×4 de todos os médicos indicados para prestação de serviço;
Preenchimento do Requerimento de Ingresso junto ao Corpo Clínico da unidade;
RG (item obrigatório);
CPF (item obrigatório);
Número do PIS;
Comprovante de endereço;
Conta Bancária (de acordo com a forma de recebimento);
Dados do escritório de Contabilidade contendo nome do escritório, endereço completo, nome do contador, telefone e e-mail.
Carteira de vacinação atualizada.
c) Serão descredenciados os inscritos que não entregarem integralmente os documentos exigidos.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
4.1. Os inscritos, ao efetivarem sua participação, declaram que leram e conhecem os termos do presente edital, concordando integralmente com o mesmo.
4.2.Para maiores informações ou esclarecimentos será disponibilizado o e-mail: [email protected].
4.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária Executiva e pelo Diretor Geral da Fundação da Área de Saúde de Campinas – FASCAMP.
Campinas, 09 de janeiro de 2023.
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Patrícia Maria Morato Lopes Secretária Executiva
ANEXO I – AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA PRÉVIA, SUBESPECIALIDADES E DISPONIBILIDADE
O inscrito será avaliado de forma individualizada, ou seja, quando vários sócios de uma mesma empresa participarem da seleção, a qualificação de um sócio não beneficiará o outro.
1. Formação técnica:
MÁXIMO DE 6 PONTOS
a) Residência Médica na Especialidade = 3 pontos
b) Títulos de Especialista = 3 pontos
2. Experiência prévia no ramo de atuação:
• MÁXIMO DE 6 PONTOS
a) O inscrito será avaliado de forma individualizada, ou seja, quando vários sócios de uma mesma empresa
participarem da seleção, a experiência de um sócio não beneficiará o outro;
b) Considerar contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços;
c) Períodos inferiores a um ano receberão 01 PONTO;
d) Períodos inferiores a 30 dias não serão considerados;
e) Atuação em Serviço SUS (gestão direta ou parceria) – 02 pontos por ano completo de contrato, até o máximo de 2 anos;
3. Habilitação em subespecialidades e/ou experiência comprovada para procedimentos específicos;
• MÁXIMO DE 3 PONTOS – Comprovado por contrato de trabalho, declaração, ementa ou certificado de curso / pós–graduação etc.
4. Disponibilidade
MÁXIMO DE 2 PONTOS
a) Considerar 1 PONTO para cada período de disponibilidade igual ou superior a 10 horas concentradas no mesmo dia:
b) Considerar 0,5 PONTO para cada período de disponibilidade inferior a 10 horas concentradas no mesmo dia.
